O acesso e a utilização do Portal Surf é exclusivamente permitido em acordo com os termos e condições aqui transcritos e com a Lei da República Portuguesa.

Direitos de autor
Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos no Portal Surf são propriedade do Portal Surf.É permitida a pesquisa no Portal Surf e a reprodução de excertos através de impressão, download ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, excepto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.

Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do Portal Surf para utilização pessoal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes no Portal Surf para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte da informação.

No que respeita aos sítios para que o Portal Surf faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Nenhuma parte do Portal Surf poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa do Portal Surf. O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!

Declaração de exoneração de responsabilidade
O Portal Surf pretende publicar informações actualizadas e rigorosas, e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados. Os conteúdos presentes no Portal Surf não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. O Portal Surf não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no Portal Surf.

Privacidade
O Portal Surf está empenhado em proteger a privacidade pessoal dos visitantes e utilizadores. Entende-se como informações pessoais, todos os dados recolhidos para o registo como utilizador e/ou colocação de informação on-line.

Links

O Portal Surf não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes no Portal Surf.

Lei Aplicável
O Portal Surf rege-se pela Lei portuguesa.
Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos.